Incentivo ao abate 2025: tudo o que precisa de saber para aproveitar o programa

A mobilidade sustentável e a renovação do parque automóvel em Portugal continuam a ser prioridades na agenda ambiental e económica do Governo. Com o lançamento do incentivo ao abate 2025, muitos cidadãos e empresas têm agora uma oportunidade única para substituir os seus veículos antigos por modelos mais eficientes, menos poluentes e, em muitos casos, com vantagens económicas significativas. Neste artigo, explicamos em detalhe o que muda, quem pode beneficiar, quais os critérios de elegibilidade e como candidatar-se a este programa.

O que é o incentivo ao abate?

O incentivo ao abate é uma medida governamental que visa retirar de circulação veículos antigos e altamente poluentes, oferecendo uma compensação financeira ou um benefício fiscal a quem decida entregar o seu carro e adquirir um novo veículo mais ecológico. Este programa tem como principais objetivos:

• Reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO₂);

• Diminuir a poluição atmosférica e sonora nas cidades;

• Promover a transição para veículos elétricos ou híbridos;

• Estimular a economia, especialmente o setor automóvel.

Novidades no incentivo ao abate 2025

A edição de 2025 do programa apresenta algumas mudanças relevantes face aos anos anteriores. Entre os principais destaques encontram-se:

• Aumento dos valores de apoio para quem optar por veículos 100% elétricos;

• Novos critérios de elegibilidade para veículos entregues;

• Integração com outros programas de apoio à mobilidade sustentável, como os subsídios para instalação de carregadores domésticos;

• Alargamento do programa a frotas empresariais e profissionais em nome individual.

Estas atualizações pretendem tornar o programa mais acessível e eficaz, adaptando-se às metas ambientais nacionais e europeias até 2030.

Quem pode beneficiar do incentivo?

O programa está aberto a:

• Cidadãos particulares com residência fiscal em Portugal;

• Empresas e empresários em nome individual com atividade em território nacional;

• Instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras organizações sem fins lucrativos.

Importa referir que cada beneficiário pode apenas apresentar uma candidatura por veículo entregue, e existe um limite anual de candidaturas aceites, o que torna importante a inscrição atempada.

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Quais os requisitos do veículo a abater?

Para que um automóvel possa ser entregue no âmbito deste programa, deve cumprir os seguintes critérios:

• Ter matrícula portuguesa e estar registado em nome do beneficiário há, pelo menos, 12 meses;

• Estar em estado de circulação até à data de entrega;

• Ter inspeção válida ou com menos de 6 meses de caducidade;

• Ter pelo menos 10 anos de idade à data da candidatura.

Estes requisitos garantem que o apoio seja atribuído a veículos efetivamente em uso e que contribuem significativamente para a poluição do ar.

Que veículos são elegíveis para compra?

O incentivo ao abate 2025 prevê apoios diferenciados consoante o tipo de veículo novo adquirido. São abrangidos:

• Veículos ligeiros 100% elétricos;

• Híbridos plug-in com autonomia mínima em modo elétrico de 50 km;

• Veículos com combustíveis alternativos como hidrogénio, desde que cumpram normas específicas de emissões;

• Bicicletas elétricas de carga (em programas paralelos destinados à mobilidade urbana).

Os montantes de apoio variam entre 1.000€ e 6.000€, sendo superiores nos casos de compra de veículos elétricos por cidadãos com menores rendimentos ou por instituições sociais.

Como funciona a candidatura?

O processo é relativamente simples e pode ser feito de forma online através do portal do Fundo Ambiental ou do IMT. Os passos são:

1. A entrega do veículo antigo num centro de abate certificado com emissão do respetivo certificado de destruição;

2. A compra do novo veículo (com fatura ou contrato de compra e venda);

3. A submissão da candidatura com os documentos necessários: identificação, comprovativo de morada, comprovativos do abate e da compra do novo veículo, entre outros;

4. Após validação, o apoio é atribuído por transferência bancária.

O processo pode demorar algumas semanas e os apoios são atribuídos por ordem de submissão, até ao esgotamento da verba anual prevista.

Benefícios ambientais e económicos

A substituição de veículos antigos por modelos mais eficientes traz benefícios claros:

Redução de emissões

A frota automóvel mais antiga é responsável por uma parte significativa das emissões de partículas e gases nocivos. Com este incentivo, espera-se retirar da circulação milhares de viaturas com mais de 15 anos, reduzindo de forma expressiva as emissões de CO₂ e de óxidos de azoto (NOx).

Poupança em combustível e manutenção

Veículos mais modernos consomem menos combustível, necessitam de menos manutenção e são mais seguros. Isso traduz-se numa poupança direta para o proprietário ao longo dos anos.

Valorização do mercado automóvel

O incentivo contribui também para revitalizar o setor automóvel, promovendo a venda de veículos novos e usados recentes, aumentando a confiança dos consumidores e incentivando as marcas a investir mais em inovação.

Incentivo ao abate e veículos usados recentes

Uma das novidades do incentivo ao abate 2025 é a possibilidade de utilizar o apoio na compra de um veículo usado recente, com até dois anos de matrícula, desde que cumpra normas ambientais Euro 6 e tenha quilometragem comprovadamente baixa.

Esta opção torna o programa mais flexível e acessível, já que muitos consumidores preferem veículos usados com menos de 20.000 km por questões de custo-benefício.

Perguntas frequentes

Posso utilizar o incentivo para comprar um carro a crédito?

Sim. O incentivo pode ser acumulado com financiamento automóvel, desde que o veículo seja registado em nome do beneficiário da candidatura. O contrato de crédito deve acompanhar a documentação no processo de submissão.

É possível entregar um carro em nome de um familiar?

Não. O veículo entregue para abate deve estar registado há pelo menos 12 meses em nome do beneficiário do incentivo. Contudo, um familiar pode entregar o próprio veículo e candidatar-se em nome próprio.

O incentivo é tributado em IRS?

Não. À data da publicação do regulamento, o incentivo ao abate não é considerado rendimento tributável, sendo um apoio direto isento de IRS. No entanto, é sempre recomendável consultar um contabilista para confirmar no momento da candidatura.

Conclusão

O incentivo ao abate 2025 representa uma excelente oportunidade para cidadãos e empresas renovarem a sua frota automóvel, contribuindo para um ambiente mais limpo e uma mobilidade mais eficiente em Portugal. Com apoios reforçados e maior abrangência, o programa torna-se uma ferramenta estratégica na luta contra as alterações climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável.

Quem pretende adquirir um novo veículo ou trocar um automóvel antigo deve informar-se rapidamente, preparar os documentos necessários e aproveitar o programa enquanto a verba anual estiver disponível. Mais do que um benefício financeiro, trata-se de uma decisão consciente que alia economia, responsabilidade ambiental e segurança na estrada.